Áreas de Atuação

 Propriedade Intelectual

  Marcas:

• Busca e relatório de viabilidade de marcas;

• Obtenção de registro;

• Defesa dos direitos do titular em casos de violação de marca registrada;

• Depósito de marcas na américa latina e demais continentes.

  Patentes e Desenhos Industriais:

• Estudo preliminar e análise de patentebilidade;

• Buscas prévias e pesquisas de patentes depositadas e concedidas;

• Preparação e apresentação do pedido de patente e do registro de desenho industrial;

• Depósito de patentes no exterior (patentes nacionais, europeias e PCT);

• Pagamento de taxas (anuidades, quinqüênio, entre outras) de patentes e registros de desenho industrial;

• Vigilância tecnológica e apresentação de oposições a pedidos de patentes; 

• Consultoria técnica sobre como preparar documentos de patente.

  Direitos Autorais;
 

  Direito do Entretenimento;
 

  Programas de computador (software);
 

  Nomes de domínio;

  Concorrência Desleal:

• Defesa contra atos de concorrência desleal que causam prejuízos e desvio de clientela;

  Contratos:

• Consultoria e elaboração de contratos de licenciamento e cessão de direitos em matéria de propriedade intelectual;

• Consultoria e elaboração de instrumentos específicos para proteção de segredos de negócios e informações confidenciais;

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  Contencioso Judicial:

• Atuação na esfera judicial em ações relativas à matéria de propriedade intelectual em geral;

  Indicações Geográficas;

  Transferência de Tecnologia;

  Direito da Moda;

  Direito Digital:

• Elaboração de política de privacidade, termos e condições e demais documentos afins, incluindo contratos de adesão.

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  Programa de Proteção de Dados (LGPD);

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  Franquias.

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 Direito Imobiliário

 Usucapião Judicial e Extrajudicial;

  Ações Possessórias e Petitórias;

  Ações e Notificações Locatícias;

  Contratos de Locação, Compra e Venda de Imóveis;

  LGPD no Direito Imobiliário;

  Permuta Imobiliária;

  Assessoria Jurídica em Leilões Judiciais e Extrajudiciais;

  Inventário  e Partilha Judicial e Extrajudicial;

  Due Diligence Imobiliária;

  Regularização de Imóveis;

  Regularização Fundiária Urbana;

  Ações de Execução;

  Assessoria Jurídica a Síndicos e Condôminos;

  Holding Imobiliária.

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 Direito Empresarial

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  Análise, elaboração e revisão de contratos empresariais;

  Constituição de empresas;

  Assessoria e consultoria;​

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  Contratos e atos societários;

  Recuperação Judicial e Falência;

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 Direito do Consumidor

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  Defesa de pessoas físicas e jurídicas envolvendo relações de consumo;

  Elaboração, revisão e negociação de contratos envolvendo relações de consumo.

 Direito Internacional

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  Consultoria jurídica e representação de empresas estrangeiras;

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  Consultoria jurídica e representação de residentes de outros países;

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  Comércio Exterior;

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  Petróleo e Gás;

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  Mineração;

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  Planejamento Patrimonial Nacional e Internacional.

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 Direito Penal

  Defesa criminal envolvendo:

• Crimes contra a Ordem Econômica;

• Crimes contra as Relações de Consumo;

• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;

• Crimes contra a Ordem Tributária;

• Crimes Previdenciários;

• Crimes de Lavagem de Bens e Ativos;

• Crimes Ambientais;

• Consultoria preventiva: Crimes Ambientais, Crimes Financeiros e Crimes Tributários.

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OBS: Esses são apenas alguns exemplos de questões que podem representar uma grave crise na vida de quem, porventura, enfrente uma investigação criminal. Todavia, não se esgota aí a extensa gama de possibilidades de atuação do nosso escritório.

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